Sábado, 13 de Janeiro de 2007
Flexiquê?
As sociedades pouco desenvolvidas adoram fórmulas mágicas. Aquele mantra especial  que, se repetido muitas vezes, por certo há-de proporcionar saúde e vida próspera a todos. Algumas tribos mais sistemáticas, como os gestores, arranjaram nome para estes vocábulos miraculosos: buzzwords. Num ano é a reengenharia, noutro é o benchmarking, o outsourcing, etc, etc.
Cavaco Silva, em viagem pela Índia, veio agora acrescentar ao seu rosário particular a “Flexissegurança” (continuo a preferir o mais patusco “flexigurança”). Coisa oriunda da Dinamarca e teoricamente infalível: para gerar emprego e felicidade entre as massas, basta facilitar os despedimentos e oferecer ao trabalhador uma rede de segurança capaz de lhe dar bons subsídios, formação e dignidade. Ora, em Portugal ainda se luta para garantir que vai haver Segurança Social daqui a dez anos. Contar com ela para atingir esse Nirvana nórdico é pura fantasia. Mas o nosso Presidente acabara de receber um doutoramento honorário em… Literatura. Talvez tenha sido por isso que lhe deu para esta simpática ficção.


publicado por Luis Rainha às 17:59
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1 comentário:
De Zé da Burra o Alentejano a 6 de Julho de 2007 às 09:48
Flexissegurança

O CONCEITO DA "FLEXISSEGURANÇA" NASCEU NOS PAÍSES NÓRDICOS E REFERE-SE A UMA MAIOR FLEXIBILIDADE DAS LEIS DO LABORAIS, COMPENSADA POR UMA MAIOR SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANDO POR ELA SÃO AFECTADOS.

É incompreensível falar-se em flexissegurança, num país que está a eliminar, a pouco e pouco, as exíguas regalias sociais aos trabalhadores, que vão ficando cada vez mais inseguros quanto ao seu futuro. Poderão esperar menores subsídios de desemprego e durante menos tempo; maior dificuldade de conseguir uma reforma, mesmo por doença, e quando a conseguirem será de valor inferior à que teriam actualmente com os mesmos descontos para a Segurança Social, não obstante os seus impostos também aumentarem constantemente. É também cada vez mais difícil provar a incapacidade para o trabalho: seja para obter uma baixa médica, seja para reunir as necessárias provas que justifiquem uma reforma antecipada, tendo em atenção a maior dificuldade de conseguir o atendimento nos Centros de Saúde e a maneira superficial como os doentes são atendidos. Muitos exames médicos ficam por fazer ou são feitos tardiamente (para redução de despesas?). O apoio na saúde é portanto cada vez menor: seja no acesso às consultas, seja nas taxas criadas e sucessivamente aumentadas, seja no custo dos medicamentos. Reduz-se o apoio ao casamento com o fim do respectivo subsídio, à educação pré-escolar, básica, secundária e superior, tal como na velhice, tal como na morte com o fim do subsídio de funeral. Assim, neste país, a maior SEGURANÇA não diz respeito ao trabalhador.

A "FLEXISSEGURANÇA” refere-se por cá tão só à entidade empregadora:

A "FLEXIBILIDADE" para despedir, para eliminar as poucas regalias existentes, conseguidas ao longo de muitos anos, com ou sem a negociação dos sindicatos: salários, subsídios de férias, de Natal (e outros), pagamento de horas extraordinárias, número de horas de trabalho, horários, férias, etc...

A "SEGURANÇA", não dizendo respeito ao trabalhador, só poderá ser relativa à entidade empregadora: visa uma maior SEGURANÇA da empresa na concorrência global em que se encontra envolvida.

Aos trabalhadores só lhes resta trabalhar enquanto puderem e, dada a “Flexibilidade”, deverão ser despedidos antes das suas capacidades físicas e mentais começarem a ficar reduzidas, o que é normal a partir de certa idade para a execução de muitas tarefas: o patrão não poderá substituir-se à Segurança Social e manter trabalhadores que já não lhe são rentáveis, que já não conseguem ter a necessária assiduidade ao trabalho, porque faltam constantemente por razões de saúde, onde se inclui a ida a Centros de Saúde e aos Hospitais, marcar consultas e exames médicos, depois irem a essas consultas e exames, ficarem frequentemente debilitados e doentes. Assim, apesar de toda a compreensão, o mais certo será acabarem convencidos a abandonar livremente o trabalho ou serem mesmo despedidos então.

Quanto à sobrevivência futura desses trabalhadores será aquela que o destino ditar: ou têm algumas economias, o que é pouco provável; ou passam a viver à custa dos filhos, se os tiverem e estiverem dispostos a isso, ou até puderem. O que não poderão é esperar receber algum dinheiro do que descontaram para a Segurança Social, por vezes durante décadas até atingirem a idade legal para a reforma, dada a dificuldade em conseguir em a conseguir antes e muitos deles morrerão antes disso. A maioria nem poderá contar com um “rendimento mínimo de inserção”, porque nem todos os trabalhadores têm direito a ela e a única inserção possível seria a reforma.

Zé da Burra o Alentejano


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